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Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 7 resultados para a pesquisa

»Cancelamento de Licença de Publicidade a Veículos
Atendimento > Trânsito e Transporte > Cancelamento de Licença de Publicidade a Veículos 

Através desta opção pode solicitar o Cancelamento de Licença de Publicidade a Veículos.

»Candidatura ao Fundo de Apoio às Microempresas
Atendimento > Atividades Económicas > Candidatura ao Fundo de Apoio às Microempresas 

Através desta opção pode fazer download do formulário de Candidatura ao Fundo de Apoio às Microempresas.

»Certidão de Não Dívida
Atendimento > Atividades Económicas > Certidão de Não Dívida 

Através desta opção pode solicitar a emissão de Certidão de Não Dívida.

»Licenciamento de Recinto Improvisado
Atendimento > Atividades Económicas > Licenciamento de Recinto Improvisado 

Através desta opção pode solicitar Licenciamento de Recinto Improvisado.

»Licenciamento de Recinto Itinerante
Atendimento > Atividades Económicas > Licenciamento de Recinto Itinerante 

Através desta opção pode solicitar a Licença de Instalação e Funcionamento Itinerante.

»Reserva de Terreno para Feira de Outubro
Atendimento > Atividades Económicas > Reserva de Terreno para Feira de Outubro 

Através desta opção pode solicitar a Reserva de Terreno para a Feira de Outubro (permite a atribuição de um lugar na feira anual).  Caso seja portador de cartão de feirante atualizado.

»Vistoria a Veículos
Atendimento > Trânsito e Transporte > Vistoria a Veículos 

Através desta opção pode solicitar a Vistoria a Veículos (vistoria semestral de viatura adstritos à venda de produtos perecíveis: pão, carne, peixe e outros produtos alimentares).